A segunda posse de Obama
- O Estadao de S.Paulo
O presidente Barack Obama fez história ? e dessa vez não foi com um discurso. Depois de 14 meses, ele cumpriu domingo a sua principal promessa de campanha: a reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos. A começar de Franklin Roosevelt, nos anos 1930, nenhum presidente democrata conseguiu subsidiar o acesso da vasta maioria da população a planos privados ? que, em geral, esfolam os seus clientes e os desassistem na pior hora. Só os maiores de 65 anos e os muito pobres têm essa proteção, graças aos programas Medicare e Medicaid do governo Lyndon Johnson, na década de 1960. O feito de Obama não é apenas inédito. Há poucos meses, o seu projeto parecia ter entrado em coma.
Mal explicado, mal defendido publicamente, malconduzido politicamente e bombardeado pela direita como antiamericano, foi dado como inviável quando, numa eleição solitária que coincidiu com o primeiro aniversário da gestão Obama, o Partido Democrata perdeu no Senado a supermaioria de 60 cadeiras (em 100) e, com isso, o poder de impedir que a minoria republicana obstruísse as votações. O presidente chegou a ser aconselhado a patrocinar uma versão aguada de reforma, aceitável pelos não raros democratas recalcitrantes. Despertou, afinal, da indecisão, quando a combativa presidente da Câmara, Nancy Pelosi, lembrou-lhe que jamais o seu governo voltará a ter maioria tão ampla no Capitólio.
Começou então a se produzir o que vem sendo comparado ao milagre de Lázaro transposto para Washington. Em ânimo de combate, um revivido Obama passou a percorrer o país em defesa da reforma e a promover reuniões privadas e públicas com as bancadas do Capitólio. Tanto a Câmara como o Senado já haviam aprovado, sem um único voto republicano, dois projetos divergentes de reforma da saúde. O problema seria fundi-los em um único texto. A dificuldade foi contornada com política ? muita política. O engajamento e o senso de urgência de Obama, que o levaram a dar plantão no Congresso na véspera da decisão, somaram-se à franqueza de seu alerta aos democratas vacilantes. Se o projeto não passar, advertiu, todos os que se seguirem também sofrerão.
Além de partir para o corpo a corpo com os legisladores, como jamais fizera desde que chegou à Casa Branca, Obama abriu o baú de concessões aos conservadores. Engavetou a ideia ? cara à esquerda democrata ? de criar uma empresa pública de seguro-saúde para competir com a rede privada. Aceitou a proibição do uso de fundos federais em procedimentos de aborto (salvo em casos de estupro, incesto e risco de vida) e no próprio domingo da votação assinou um decreto reiterando a proibição. Excluiu os imigrantes ilegais do sistema e impôs regras rigorosas para a inclusão dos legalizados. Por fim, anunciou cortes no Medicare. "Esta não é uma reforma radical", constatou o presidente em pronunciamento depois da vitória. "Mas é uma grande reforma."
Seria radical se proporcionasse cobertura médica aos quase 50 milhões de não segurados, sem distinções legais nem de procedimentos clínicos. Mas a reforma é grande porque levará 32 milhões de pessoas a ter seguro-saúde, com o governo subsidiando as mensalidades das famílias de renda baixa e média e a inclusão de dependentes até 26 anos. As seguradoras não poderão negar cobertura por doenças preexistentes ou rescindi-la enquanto o segurado estiver doente. O custo do programa é estimado em US$ 938 bilhões ao longo de 10 anos, mas ao término desse período, devido aos novos impostos que vierem com a reforma, o déficit orçamentário americano ficará US$ 143 bilhões menor.
A Câmara decidiu duas vezes. Primeiro, aprovou o projeto do Senado. Votaram a favor 219 deputados, apenas 3 a mais do necessário. Contra, foram 212 (todos os republicanos e 34 democratas). Em seguida, por um placar quase igual, a Casa aprovou um pacote negociado de emendas que caberá aos democratas do Senado ratificar. Mas o presidente pode sancionar desde já o texto principal. Os republicanos tentarão ir à forra nas eleições de meio de mandato, em novembro. Por ora, de todo modo, é como se Obama tivesse tomado posse de novo ? com a roupagem de realizador.
Classe média baixa será beneficiada por lei
Idosos e pobres têm assistência custeada pelo governo, mas cerca de 45 milhões de americanos não têm seguro-saúde por não ter como pagar
Idosos e pobres têm assistência custeada pelo governo, mas cerca de 45 milhões de americanos não têm seguro-saúde por não ter como pagar
CORRESPONDENTE/WASHINGTON Os maiores beneficiados pela reforma do sistema de saúde são os milhões de americanos que não têm assistência médica hoje em dia. Nos EUA, se a pessoa tem mais de 65 anos, está coberta pelo Medicare - plano de saúde em que o governo paga hospitais particulares para prestar o serviço. Se a pessoa é muito pobre, entra no Medicaid, também bancado pelo governo. E, se tem um bom emprego, tem sua assistência médica paga ou subsidiada pelo empregador. Mas cerca de 45 milhões de americanos, a maioria de classe média baixa, muitos deles jovens, não têm assistência médica porque não têm como pagar. Há também aqueles que são rejeitados pelas seguradoras por ter doenças pré-existentes. Essas pessoas, quando ficam doentes, precisam usar suas economias, vender casa ou carro para pagar contas de hospital e médico. E eles serão os principais beneficiados pela reforma da saúde. Pelas previsões de analistas, 95% dos americanos passarão a ter assistência médica com a reforma. Atualmente, há 32 milhões de pessoas que não têm seguro-saúde. Mas essa expansão da cobertura só estará completa em 2019.
E quem perde? Aqueles que têm planos de saúde mais caros e sofisticados passam a pagar um imposto de 40% sobre a assistência médica a partir de 2018. Famílias mais ricas (renda anual de mais de US$ 250 mil) terão um imposto adicional de 3,8% sobre investimentos, a partir de 2013. E calcula-se que serão cortados US$ 500 bilhões em gastos do Medicare. O governo diz que serão simplesmente economias com tratamentos mais eficientes. Mas muitos especialistas apontam que fatalmente alguns dos benefícios do Medicare terão de ser cortados. Todas essas medidas têm como objetivo gerar receita para financiar a expansão da cobertura de saúde aos não segurados.
Uma série de itens da reforma entrará em vigor nos próximos seis meses. As restrições para seguradoras passam a valer - elas ficam proibidas de negar cobertura a pessoas que ficarem doentes, rejeitar crianças por causa de doenças pré-existentes, e jovens poderão fazer parte da apólice dos pais até os 26 anos, em vez dos atuais 18 ou 19 anos.
Além, disso, pequenas empresas com menos de 25 empregados terão incentivo fiscal para oferecer assistência médica a seus funcionários. Idosos de baixa renda, que fazem parte do Medicare, terão 50% de desconto em remédios a partir de julho.
Subsídios. Outras mudanças vão demorar um pouco mais para entrar em vigor. Em 2014, o governo vai criar os mercados de venda de seguro de saúde. O governo também passará a dar subsídios a famílias ganhando até 400% acima do nível de pobreza, para que possam comprar seguro de saúde. Quem for pego sem seguro de saúde poderá pagar multa de até US$ 750 por ano. Na mesma data, as empresas com mais de 50 funcionários que não derem assistência médica para seus empregados também terão de pagar multas.
PONTOS-CHAVE
Promessa
Durante campanha eleitoral, Obama (foto) apresenta proposta ambiciosa de reforma no sistema de saúde dos EUA. O projeto é um dos principais pontos em sua agenda de governo
Protestos
Apesar de reconhecer que o sistema está falido, muitos conservadores consideram a reforma de Obama "socialista" e insistem que a livre concorrência deve continuar a ser a base do setor.
Aprovação
Com nova lei, cerca de 32 milhões de americanos sem seguro passam a ter assistência médica. Todos ficam obrigados a ter um plano de saúde e alguns recebem subsídios para isso.
Carta de paciente com câncer inspirou Obama na reforma
Presidente mencionou em discursos mulher que não conseguia pagar plano de saúde.
22 de março de 2010 11h 15
A Casa Branca colocou em seu site na internet uma carta enviada em janeiro por uma paciente com câncer ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que acabou tendo um papel de peso na luta dele pela recém-aprovada reforma do sistema de saúde americano.
A Casa Branca colocou em seu site na internet uma carta enviada em janeiro por uma paciente com câncer ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que acabou tendo um papel de peso na luta dele pela recém-aprovada reforma do sistema de saúde americano.
A missiva de Natoma Canfield, na qual manifestava sua dificuldade de pagar seu plano de saúde, foi mencionada por ele em todos os seus discursos para defender a reforma.
Canfield, de 50 anos, foi diagnosticada com câncer há 16 anos. Na carta, ela conta que em 2009 pagou mais de US$ 10 mil em mensalidades e taxas de seu plano de saúde, que, em troca, cobriu seus gastos em apenas menos de US$ 1 mil.
"Preciso da ajuda da sua reforma da saúde", escreveu Canfield. "Simplesmente não posso mais cobrir meus gastos com minha saúde. Por favor, continue concentrado em suas tentativas de fazer a reforma, já que eu e muitos outros estamos precisando desesperadamente da sua ajuda."
Mudando de opinião
A carta foi publicada no site da Casa Branca.
Durante a campanha pela aprovação da reforma, Obama visitou vários Estados americanos, inclusive Ohio, onde Canfield mora.
"Estou aqui por causa de Natoma", disse ele. "Estou aqui por causa de inúmeros outros que foram obrigados a enfrentar os desafios mais assustadores de suas vidas com o peso adicional de contas médicas que eles não conseguiam pagar. Não acho que isso é certo. Nem vocês acham."
O deputado democrata de Ohio John Boccieri disse que o caso de Canfield o fez mudar de ideia e votar a favor da reforma.
A reforma do sistema de saúde era a principal bandeira da política doméstica de Barack Obama.
Ela foi aprovada pela Câmara dos Representantes na noite de domingo, por 219 votos a favor e 212 contra. BBC Brasil - Todos os direitos reservados.
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